• Plano desvinculado do INSS
• Plano individual
• Benefício de renda programada por prazo certo
• Benefício reajustado mensalmente pela variação patrimonial

Classificação dos Participantes

Participante Ativo

O empregado admitido na Patrocinadora, que optar por se inscrever no Plano no prazo de 90
dias a partir da data da sua admissão.

Participante Ativo Especial

1. O empregado admitido na Patrocinadora, que não optar por se inscrever no Plano no
prazo de 90 dias a partir da data da sua admissão.

2. O participante que requerer o Benefício Diferido por Desligamento.

Assistido

É o participante que está recebendo a Renda Certa Mensal.

Beneficiário

Pessoa(s) designada(s) livremente pelo Participante, ou, na falta dessa designação, seus
herdeiros habilitados.

O Salário de Participação é a base sobre a qual incidirão as contribuições de participante e do patrocinador. Será composto pelo salário mensal efetivamente pago, excluídas as parcelas correspondentes às diárias de viagem, ajuda habitação e quaisquer verbas de natureza indenizatória.

Como calcular sua contribuição:

Até R$ 2.114,60: 2%
O que exceder de R$ 2.114,60: 9%

Exemplo:

Caso o SP seja de R$ 1.325,32:
2% de 1.325,32 = 26,51

Se você optou por 100% = 26,51; se optou por 70% = 18,55; se optou por 50% = 13,26

Caso o SP seja de R$ 2.456,85:

2% de 2.114,60 = 42,29

2.456,85 – 2.114,60 = 342,25

9% de 342,25 = 30,80

42,29 + 30,80 = 73,09

Se você optou por 100% = 73,09; se optou por 70% = 51,16; se optou por 50% = 36,55

Dá-se o cancelamento da inscrição do participante que:

1. vier a falecer;
2. o requerer;
3. deixar de manter, em vida, vínculo empregatício com a patrocinadora;
4. deixar de recolher 3 (três) contribuições mensais consecutivas ou não;
5. optar pelo instituto da portabilidade ou do resgate.

1. Quanto aos participantes

1. Benefício de Aposentadoria Normal.
2. Benefício de Pecúlio Normal por Entrada em Invalidez Total e Permanente;
3. Benefício de Pecúlio Especial por Invalidez Total e Permanente;
4. Benefício Diferido por Desligamento.

2. Quanto aos beneficiários

1. Benefício de Pecúlio Normal por Morte.
2. Benefício de Pecúlio Especial por Morte.

Elegibilidade

• Contar com 15 anos de vínculo empregatício com o patrocinador;
• Ter, no mínimo, 5 anos de efetiva filiação como participante ativo do Plano;
• Ter idade mínima de 55 anos completos;
• Ter cessado o vínculo empregatício com a Patrocinadora.

• É uma Renda Certa Mensal, cujo valor é obtido pela divisão do Saldo de Conta Total, pelo prazo de recebimento, que, conforme opção do participante, pode variar de 60 a 420 meses (5 a 35 anos).

• É opcional o recebimento de até 25% do Saldo de Conta Total.

Elegibilidade

• Não ser enquadrado como participante ativo especial;
• Ter, no mínimo, 12 (doze) meses de efetiva filiação ao Plano;
• Ter entrado em gozo de aposentadoria por Invalidez pela Previdência Social.

Valor: Pagamento único de valor igual a 1,08 da Contribuição Média Mensal, multiplicada pelo número de meses que faltarem para o participante completar 55 anos de idade.

Exemplo: Para um participante com 35 anos de idade e contribuição média mensal de R$ 200,00, o valor do Pecúlio Especial seria de R$ 200,00 x 1,08 x 240 = R$ 51.840,00.

Elegibilidade

1. Ter se mantido como participante ativo nos 12 (doze) meses anteriores ao falecimento;
2. Estarem os beneficiários inscritos como tais.

Valor
Cálculo igual ao do Pecúlio Especial por Invalidez Total e Permanente.

• Resgate
• Autopatrocínio
• Benefício Proporcional Diferido
• Portabilidade

Elegibilidade
• Estar desligado da Patrocinadora e da Fabasa

Forma de Pagamento
• Pagamento único ou, por opção única e exclusiva do participante, em até 12 (doze)
meses.

Valor
• Resgate pleno das contribuições realizadas pelo participante, e de parte das contribuições realizadas pela Patrocinadora, equivalente a 0,30% por mês de vínculo empregatício com a mesma, até o limite de 90%.

Opção de permanecer na condição de participante do Plano, quando afastado ou desligado do quadro de pessoal da Patrocinadora, e antes de cumprir as condições regulamentares para percepção de aposentadoria normal.

Elegibilidade

Ser participante do Plano por um período de no mínimo 3 anos;
Ter cessado vínculo empregatício com a Patrocinadora;
Não ter cumprindo as condições regulamentares para concessão de benefício de aposentadoria normal.

Valor de Benefício:

• Saldo das contribuições do participante e da Patrocinadora.

Elegibilidade

Ser participante do Plano por um período de no mínimo 3 anos;
Ter cessado vínculo empregatício com a Patrocinadora;
Não esteja em gozo de benefício ou tenha recebido benefício assegurado pelo
regulamento do Plano.

Valor de Benefício:

• Valor equivalente ao resgate.